Audiência pública sobre serviços de saúde em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos será na quinta, 29
27/05/2025
(Foto: Reprodução) Evento será realizado no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. MPPA promove audiência pública sobre saúde pública em Santarém (Imagem ilustrativa)
MPPA
A nova audiência pública sobre os serviços de saúde nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, oeste do Pará, será nesta quinta-feira (29) no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém. O evento é aberto ao público em geral e tem início mercado para às 08h.
Promovida pela 8ª Promotoria de Justiça de Santarém, a nova audiência se destina a ouvir a população e dar continuidade à elaboração de um diagnóstico situacional da saúde pública (SUS) nos três municípios, além de avaliar e informar as ações implementadas a partir da audiência realizada com a participação de representantes das secretarias de saúde de Santarém, Belterra e Mojuí no dia 30 de janeiro deste ano.
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Durante o evento, a 8ª Promotoria pretende identificar avanços e pendências, e promover a formalização de compromissos mediante a proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assegurando a continuidade do processo de construção de políticas públicas alinhadas às reais necessidades da população.
A promotoria considera a execução do Plano de Atuação biênio 2025/2026, com foco no acompanhamento das políticas públicas de saúde nos três municípios, bem como a tramitação, no 8º Cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, de demandas extrajudiciais e judiciais em questões de saúde pública estruturais.
Primeira Audiência Pública tratou sobre a saúde em Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra
Objetivos da audiência
Verificar a implementação das medidas propostas na audiência pública anterior;
Avaliar o impacto das ações adotadas sobre a demanda reprimida de consultas, exames, cirurgias e tratamentos;
Identificar a atuação concreta dos órgãos de gestão e execução do SUS;
Fortalecer os mecanismos de controle social e participação popular, promovendo um espaço de escuta ativa dos usuários do SUS e da sociedade civil;
Fomentar o compromisso institucional com a transparência e a rastreabilidade das demandas de saúde e reunir dados técnicos que resultem em proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser ofertado aos entes e órgãos competentes.
Foram convidados a participar os representantes das prefeituras de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT); Defensoria Pública da União (DPU); Defensoria Pública do Estado (DPE); Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa) e 9º CRS; Comissões de Saúde das Câmaras de Vereadores de Belterra, Santarém e Mojuí dos Campos e Comissão de Saúde da OAB Santarém.
Durante o evento, o público terá oportunidade de manifestação oral ou por escrito.
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