Santarém recebe a 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
03/06/2025
(Foto: Reprodução) Os assuntos discutidos são de interesse nacional e podem impactar diretamente na rotina das decisões processuais. Centro de Convenções de Santarém será palco da 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar
Divulgação
Nesta quarta (4) e na quinta-feira (5), Santarém recebe a 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar, uma realização da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1), em parceria com o Comando Militar do Norte (CMN). O evento será no Centro de Convenções e tem o objetivo de discutir e deliberar sobre temas relevantes do Direito Administrativo Militar.
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A abertura solene será às 9h30 de quarta-feira e contará com palestras inaugurais do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal João Batista Moreira, e do General Santana Netto, Chefe do Estado-Maior do CMN.
Serão formados quatro GTs, cada um focado em diferentes aspectos do Direito Administrativo Militar, são eles:
GT de Incorporação e Formas de Ingresso nas Forças Armadas.
GT de Licenciamento, Reintegração e Encostamento.
GT de Processo Administrativo, Hierarquia e Disciplina.
GT de Aspectos Remuneratórios e Proteção Social dos Militares.
A jornada visa reunir cerca de 200 participantes entre magistrados federais, militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), magistrados de outros tribunais, servidores judiciários, membros de instituições de Estado e do sistema de justiça, professores, pesquisadores e convidados. Os enunciados aprovados serão publicados no portal da ESMAF/TRF1.
O Direito Administrativo Militar é uma temática muito específica e eventos como este é uma oportunidade para debater a especificidade do tema. Os assuntos discutidos são de interesse nacional e podem impactar diretamente na rotina das decisões processuais. Toda a atividade também será transmitida ao vivo, por meio do canal oficial do TRF1 no YouTube.
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